O PLANO DO STF PARA ANISTIA FOI REVELADO (E É INCONSTITUCIONAL)

O STF está acima da Constituição? Gilmar Mendes pode decidir SOZINHO o futuro do Brasil?

No novo episódio do Risco Brasil, Henrique Esteter, Christian Keleti, André Marsiglia e Anderson Nunes analisam a recente e dura declaração do ministro Gilmar Mendes em resposta a um discurso de Tarcísio de Freitas. André Marsiglia, advogado constitucionalista, decodifica o tweet do ministro e argumenta que, ao contrário do que parece, a fala não é um convite para a negociação, mas sim um sinal de que o STF fecha as portas para um acordo. Ele compara a situação com a "mão amarela", afirmando que a necessidade de negar uma "ditadura da toga" apenas reforça a percepção de que ela existe.

O debate esquenta com a crítica ao comportamento de "celebridade" dos ministros do STF, que dão entrevistas e se posicionam sobre processos em andamento, algo raro em outras democracias. Anderson Nunes entra na discussão e aponta como o STF legisla e executa, citando a anulação de decisões do Congresso, como no caso do IOF. Ele também revela a mensagem subliminar de Gilmar Mendes sobre a anistia do 8 de janeiro, apresentando os três cenários em discussão em Brasília: anistia total, anistia parcial com Bolsonaro inelegível, e a mais provável, uma anistia apenas para os manifestantes, mantendo a punição para os "cabeças" do movimento, como Bolsonaro. O professor Marsiglia finaliza com uma análise devastadora: o cenário mais provável de ser aceito pelo STF é, na verdade, inconstitucional, pois cria uma discriminação vedada pela Constituição, e reforça que a anistia não é uma "pauta da direita", mas sim uma "pauta do direito" para reequilibrar a proporcionalidade das penas no Brasil.

Qual a sua opinião sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro? Ela deveria ser ampla e irrestrita ou os líderes do movimento deveriam ser punidos com rigor? Comente abaixo!

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TARCÍSIO x MORAES, O ACORDO PELA ANISTIA E CRISE DO BANCO DO BRASIL | Risco Brasil #3
Convidados: André Marsiglia (Advogado constitucionalista, Professor e Palestrante), Anderson Nunes (analista político - @andersonnunes_x) e Christian Keleti (Portfolio Manager da AlphaKey)
Apresentador: Henrique Esteter (economista e apresentador do Risco Brasil)

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