O CRIME QUE CRIOU A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
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O sol de janeiro de 1926 na Praça Quinze, no Rio de Janeiro, foi testemunha de um dos episódios mais sombrios da história jurídica brasileira. Waldemiro de Azevedo, um engraxate de apenas 12 anos, foi encarcerado em uma cela comum com 20 criminosos adultos após um desentendimento trivial de trabalho. O que se seguiu foram 40 dias de violência sistemática que chocaram a capital da República e forçaram o governo de Washington Luís a acelerar reformas urgentes.
Neste vídeo, a Brasil Paralelo mergulha nas raízes da legislação brasileira para explicar como o sofrimento de Waldemiro deu origem ao Código Mello Mattos de 1927, o primeiro da América Latina a fixar a maioridade penal em 18 anos. Analisamos a transição do Código Penal de 1890 para o atual Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explorando os conceitos de imputabilidade, medidas socioeducativas e o dilema entre a proteção necessária ao menor e a sensação de impunidade diante de crimes graves.
Entenda por que, no Brasil, a data de nascimento passou a ter mais peso jurídico do que a gravidade do ato praticado e como esse debate centenário ainda molda a segurança pública e a justiça em nossa sociedade.
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Maioridade penal no Brasil
Caso VWldemiro de Azevedo 1926
Redução da maioridade penal debate
O que é Código Mello Mattos
História da maioridade penal no Brasil
O que é imputabilidade penal
Estatuto da Criança e do Adolescente origem
Crimes cometidos por menores punição
Diferença entre crime e ato infracional
Documentário Impunidade Brasil Paralelo
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