Tópicos da Lei Maria da Penha e Crimes de Tortura
📌 Este vídeo é um corte da live:👉 https://www.youtube.com/watch?v=W_tENtkfMf8
Neste vídeo o professor Wilson Garcia analisa questões da prova da PC BA que abordam a Lei Maria da Penha (Lei 13.340/2015) e a Lei de Tortura (Lei 9.455/1997). Ele detalha cada tipo de violência prevista na lei – moral, patrimonial, psicológica, física, sexual e vicária – e esclarece como identificar a modalidade correta nas questões. Também são explicadas as diferentes espécies de tortura, como a tortura probatória, discriminatória e a tortura castigo, e os requisitos para que a conduta seja considerada crime.
✅ Neste corte, você vai conferir:
✔️ Violência moral, patrimonial, psicológica, física, sexual e vicária na Lei Maria da Penha
✔️ Definição e exemplos de violência vicária
✔️ Diferença entre tortura prova e tortura crime
✔️ Tipos de tortura discriminatória e racista
✔️ Requisitos da violência doméstica que caracteriza crime de tortura
✔️ Aplicação da Lei 13.340/2015 e Lei 9.455/1997 nas provas
✔️ Exemplos de condutas que configuram cada modalidade
❓ Wilson Garcia responde:
📌 O que caracteriza a violência patrimonial segundo a Lei Maria da Penha?
📌 Qual a diferença entre violência moral e violência patrimonial?
📌 Como se define a violência vicária e quem pode ser vítima?
📌 Quais são as modalidades de tortura previstas na Lei 9.455/1997?
📌 Quando a conduta de constranger alguém para obter prova configura tortura?
📌 A submissão reiterada de mulher em violência doméstica caracteriza crime de tortura?
📌 O que caracteriza a tortura discriminatória ou racista?
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